Termos de Serviço
Estes Termos regulam o acesso ao site, a navegação e a compra de produtos personalizados da Retaggio. Ao realizar um pedido, você declara que leu e concorda com estes Termos e com as demais políticas indicadas no checkout.
1. Identificação e Atendimento
A loja é operada pela Retaggio, com atendimento pelos canais efetivamente indicados no rodapé do site.
2. Uso do Site
Você concorda em usar este site apenas para finalidades legais, sem violar direitos de terceiros, tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento da loja ou inserir dados falsos em pedidos e cadastros.
3. Produtos, Personalização e Disponibilidade
A Retaggio cria quadros e livros personalizados. Medidas, materiais, capacidade de fotos, opções, prazos e itens incluídos são apresentados na página de cada produto e no resumo da configuração.
Nos esforçamos para manter imagens, preços e informações corretos. Caso identifiquemos erro evidente de cadastro, preço, estoque ou descrição antes do envio, entraremos em contato para oferecer a correção da compra, substituição quando disponível ou cancelamento com reembolso integral dos valores pagos.
4. Preços, Pagamentos e Segurança
Os preços são informados em reais e podem incluir custos adicionais claramente discriminados no checkout, como frete, embalagem, acabamento ou acessórios opcionais. O pagamento é processado por gateway terceirizado seguro, como Mercado Pago. A Retaggio não armazena os dados completos do seu cartão de crédito.
O pedido somente será preparado para envio após confirmação do pagamento ou aprovação da transação pelo meio de pagamento escolhido.
5. Entrega e Conferência
Os prazos e custos de entrega são apresentados conforme a Política de Envios e podem variar por CEP, modalidade de frete, feriados, eventos externos e disponibilidade das transportadoras. Ao receber o pedido, confira a embalagem e o produto. Se houver avaria visível, divergência ou violação de embalagem, entre em contato com o atendimento o quanto antes, enviando fotos e número do pedido.
6. Arrependimento, Trocas e Vícios
O direito de arrependimento em compras online, as regras de troca, devolução, análise de vícios e restituição de valores seguem a Política de Trocas e Devoluções e a legislação de defesa do consumidor.
7. Propriedade Intelectual
Textos, imagens, marcas, logotipos, layout, fotografias institucionais e demais conteúdos do site pertencem à Retaggio ou a seus licenciantes, salvo indicação em contrário. As fotografias enviadas pelo cliente permanecem sob titularidade de seus respectivos autores e não serão usadas para divulgação sem autorização específica.
8. Responsabilidade
Nada nestes Termos afasta direitos obrigatórios previstos no Código de Defesa do Consumidor. A Retaggio não se responsabiliza por indisponibilidade temporária do site, instabilidade de terceiros, dados incorretos informados pelo cliente ou danos decorrentes de caso fortuito, força maior ou fato exclusivo de terceiro, respeitados os limites legais aplicáveis.
9. Comunicações
Podemos enviar comunicações necessárias ao pedido por e-mail, WhatsApp ou telefone, conforme os dados e canais disponíveis, incluindo confirmação, pagamento, criação, prova, envio, rastreamento, suporte, troca, devolução e prevenção a fraude.
10. Alterações nos Termos
Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças operacionais, legais ou de segurança. A versão aplicável ao pedido é, em regra, aquela vigente na data da compra, salvo quando a alteração for necessária para cumprir obrigação legal ou beneficiar o consumidor.